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Pós Políticas Públicas com Ênfase em Direitos Humanos e Sociais

 

CRONOGRAMA DA PÓS EM POLÍTICAS PÚBLICAS COM ÊNFASE EM DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

 

MÓDULOS

TEMAS

CH

1º Módulo

Direitos Humanos – Direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e garantias constitucionais. Tratados internacionais voltados à proteção humana. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

24hs

2º Módulo

Direito Indígena: Introdução a Etnologia Indígena, Diversidade cultural, identidade e direitos humanos, Rituais, Simbolismo e Performance nas Sociedades Indígenas, Os Povos Indígenas nas Salas de Aula: livros didáticos e temáticas indígenas, História da Política Indigenista no Brasil e na Amazônia, Perspectivismo e Cosmologias Indígenas, Cultura material indígena, Direito e legislação indigenista, Autonomia Indígena.

24hs

3º Módulo

Mesmo do anterior

24hs

4º Módulo

Direito das Mulheres – Movimento feminista. Direito à liberdade e a segurança pessoal. Direito à saúde e manutenção. Direito a filhos. Participação política. Legislação de Proteção especial à mulher na relação de trabalho. Proteções especiais. Crimes contra a mulher. Delegacia da Mulher. Lei Maria da Penha.

24hs

5º Módulo

Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista – Conceitos básicos de Direito do Trabalho e de Direito Societário.  Os principais tipos de sistemas e o Sistema Brasileiro de Relações do Trabalho. Relações trabalhistas. Garantias básicas e segurança do trabalhador. O processo da negociação coletiva do trabalho.

24hs

6º Módulo

Política de cotas – Reparação social. Cotas Raciais, Cotas de Gênero Sexual, Cotas Socioeconômicas. Direito Homo afetivo – Legislação de combate a homofobia. União Estável homo afetiva. Direitos e garantias no relacionamento homo afetivo. Direito dos Refugiados - expor cenários para informar como sobrevivem as pessoas refugiadas e quais seus direitos no mundo.

24hs

7º Módulo

Mesmo do anterior

24hs

8º Módulo

Direito ambiental

24hs

9º Módulo

Direito ambiental

24hs

10º Módulo

Direito a Educação, cultura, desporto e Saúde

24hs

11º Módulo

Direito dos Idosos – Obrigações da família, sociedade e Estado em relação aos idosos. Garantia de vida apropriada e acesso aos bens culturais. Participação e integração na comunidade. Direito a liberdade e autonomia.

24hs

12º Módulo

Direito dos Deficientes – Estudo da trajetória da Educação Inclusiva. Princípios da política pública da inclusão educacional das pessoas portadoras de necessidades especiais. Amparo legal para Educação Inclusiva. Princípios Constitucionais aplicáveis aos deficientes. Lei 9394/96 – diretrizes e bases da educação nacional. Lei 7853/89 – apoio às pessoas portadoras de deficiência. Corde – tutela jurisdicional e crimes. Decreto 3298/99 – regulamenta a Lei 7853/89. Lei 10098/2000 critérios para promoção de acessibilidade.

24hs

13º Módulo

Metodologia da Pesquisa e Docência do Ensino Superior

24hs

14º Módulo

Direito da Criança e Adolescente – Políticas de atendimento e entidades de atendimento. Medidas de proteção à criança e ao adolescente. Ato infracional. Direitos individuais e garantias processuais. Medidas Socioeducativas. Medidas pertinentes aos Pais ou Responsável.

24hs

15º Módulo

Adoção Nacional e Internacional – Convivência familiar, guarda, tutela, adoção. Destituição do Poder Familiar. Cadastro e processo de adoção. Adoção Internacional: acordos e procedimentos.

24hs

TOTAL DE CARGA HORÁRIA

360HS