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Direito Material e Processual Penal

 

 




Data MÓDULOS DOCENTE
Repetir final do curso Modulo 1.  
    - A missão do direito penal
    - Princípios orientadores do direito penal
    - Processo penal; Origem, função, direito penal e processual penal
    - Garantias e princípios constitucionais e processuais informadores
05, 06 e 07/04/2018   Prof. Guilherme Vianna
Módulo 2
- A privacidade, a informação e o sigilo processual no estado democrático de direito  - Uma visão constitucional
- Escolas penais: clássica, positivismo, finalismo, pós-finalismo - funcionalismo, sistema aberto e sistema fechado
26, 27 e 28/04/2018    
Módulo 3
- Norma penal em branco e eficácia legal 
- Crimes de perigo
- Perigo abstrato e perigo concreto
- Tipicidade e meios de proteção jurídica
- Norma processual penal 
- Conceito
- Aplicação no tempo e no espaço
- Jurisdição e soberania
24, 25 e 26/05/2018    
Módulo 4
- Os fins da pena no estado democrático de direito 
- Penas de prisão e penas alternativas
- Repressão e prevenção
- Retribuição e ressocialização
- Sistema progressivo de penas e regimes de cumprimento
- Prevenção geral e prevenção especial: negativa e positiva
- A persecução penal 
- Função repressiva e preventiva
- O inquérito policial, a polícia judiciária, a ação penal
- Titularidade, fundamentos, condições, espécies, sujeitos e limites
21, 22 e 23/06/2018    
Módulo 5
- Jurisdição penal, competência, fixação, conexão e continência
 
- Os sujeitos do processo penal: 
- Os poderes instrutórios do juiz
- limites, impedimentos e suspeições
- Princípios orientadores da função 
 
- O promotor de justiça e o exercício da acusação 
- O promotor natural, o fiscal da lei, promoção de acusação X promoção de justiça, os princípios orientadores da função
- O advogado da defesa à assistência de acusação
previsões constitucionais e legais, limites de atuação, garantias, o sigilo funcional, a litigância de má-fé
- O réu sujeito de direitos e deveres, limites de responsabilidade, o princípio da presunção de inocência e o in dúbio pro réu, co-autoria e participação
- A vítima – obrigações, limites processuais de atuação, sujeito de prova, direito de se manifestar em juízo
 
30 e 31/08/18 e 01/09/18 Módulo 6  
- Criação e evolução do bem jurídico - penal 
 
- Política criminal
 
- Criminologia, vitimologia, conceito, tipos e classificação das vítimas
 
- A teoria da imputação objetiva e a relação de causalidade
 
- Auto-Colocação da vítima em risco e a teoria imputação objetiva
20,21 e 22/09/2018 Módulo 7  
- Questões e processos incidentes. A prejudicialidade
 
- Direito de defesa 
- Princípios e garantias constitucionais
 
- Defesa técnica e autodefesa 
- Isonomia processual
- Direito ao silêncio
 
- Teoria geral da prova 
- Prova ilícita
- Produção probatória e direito de defesa
- Provas em espécie
 
25, 26 e 27/10/2018 Módulo 8  
- A teoria do delito 
A ação típica e comportamento humano, conceito de crime, crimes doloso, crime omissivo, tentativa e consumação
 
- Culpa e dolo 
 
- Crimes culposos 
 
- Antijuridicidade e Injusto Penal
 
- Culpabilidade e reprovação penal
 
29 e 30/11/18 e 01/12/18 Módulo 9  
- Prisões cautelares 
- Pressupostos e garantias constitucionais
 
- Liberdade provisória
 
- Atos processuais e atos jurisdicionais 
- Citação, intimação e notificação
- Sentença
 
20, 21 e 22/12/2018 Módulo 10  
- Periculosidade e imputabilidade penal   
   
- Concurso de agentes  
   
- Erro de tipo e erro de direito   
   
- Unidade e pluralidade de crimes   
   
- Penas  
   
24, 25 e 26/01/2019 Módulo 11  
- Procedimentos comuns e especiais no código de processo penal  
   
- O tribunal do júri- processo e procedimento   
- Prática e teoria (visão constitucional)  
   
- Juizados especiais criminais   
- Previsão constitucional e princípios orientadores  
- O conceito de infrações de menor potencial ofensivo e o conflito entre as leis n.º 9.099/95 e 10.259/01  
   
- Transação penal e suspensão condicional do processo   
   
- Nulidades: prejuízo convalidação e efeitos  
   
21, 22 e 23/02/2019 Módulo12  
- Suspensão condicional da pena e livramento condicional   
- Pressupostos e requisitos  
   
- Medida de segurança e reabilitação social  
   
- Causas de extinção do crime   
   
- Causas de extinção da punibilidade   
- A morte  
- Anistia, graça e indulto  
- Abolitio criminis  
- Prescrição, decadência e perempção  
- Renúncia, perdão e retratação    
   
28, 29 e 30/03/2019 Módulo 13  
- O direito constitucional ao duplo grau de jurisdição  
   
- Recursos no processo penal   
- Recursos constitucionais  
- Habeas corpus e mandado de segurança em matéria penal  
   
- Os limites da coisa julgada   
   
- Processo de execução penal: autônomo ou dependente   
- Administrativo ou jurisdicional competência  
- A progressão penal e a execução provisória  
   
25, 26 e 27/04/2019 Módulo 14  
- Crimes contra a vida e a integridade física   
- A vida como bem jurídico universal  
- A eutanásia e a dignidade da pessoa humana  
- O perigo à vida e à saúde  
- Lesões e ameaças à pessoa e à liberdade individual  
- A inviolabilidade de domicílio    
   
- A garantia constitucional do direito à propriedade   
- Os crimes contra o patrimônio  
- O direito de defesa da propriedade e o excesso de legítima defesa  
   
- Os crimes contra a administração pública   
- Crimes funcionais e crimes praticados por particular  
- Lei dos crimes de abuso de autoridade  
   
Repetir no final do curso Módulo 15  
- Metodologia da Pesquisa e Docência do Ensino Superior  
     
*O cronograma poderá sofrer alterações
no decorrer dos cursos, as quais serão publicadas no grupo do WhatsApp e por e-mail.

NOVO CRONOGRAMA

 





*CRONOGRAMA DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL PENAL  
 
       
       
Data MÓDULOS DOCENTE  
21, 22 e 23/02/2019      
- Periculosidade e imputabilidade penal     
     
- Concurso de agentes    
     
- Erro de tipo e erro de direito     
     
- Unidade e pluralidade de crimes  MARCIO REBELLO  
     
- Penas    
     
28, 29 e 30/03/2019      
- Procedimentos comuns e especiais no código de processo penal    
     
- O tribunal do júri- processo e procedimento     
- Prática e teoria (visão constitucional)    
     
- Juizados especiais criminais  MARCIO REBELLO  
- Previsão constitucional e princípios orientadores    
- O conceito de infrações de menor potencial ofensivo e o conflito entre as leis n.º 9.099/95 e 10.259/01    
     
- Transação penal e suspensão condicional do processo     
     
- Nulidades: prejuízo convalidação e efeitos    
     
25, 26 e 27/04/2019      
- Suspensão condicional da pena e livramento condicional     
- Pressupostos e requisitos    
     
- Medida de segurança e reabilitação social    
     
- Causas de extinção do crime     
     
- Causas de extinção da punibilidade     
- A morte    
- Anistia, graça e indulto    
- Abolitio criminis    
- Prescrição, decadência e perempção    
- Renúncia, perdão e retratação      
     
mai/19      
- O direito constitucional ao duplo grau de jurisdição    
     
- Recursos no processo penal     
- Recursos constitucionais    
- Habeas corpus e mandado de segurança em matéria penal    
     
- Os limites da coisa julgada     
     
- Processo de execução penal: autônomo ou dependente     
- Administrativo ou jurisdicional competência    
- A progressão penal e a execução provisória    
     
jun/19      
- Crimes contra a vida e a integridade física     
- A vida como bem jurídico universal    
- A eutanásia e a dignidade da pessoa humana    
- O perigo à vida e à saúde    
- Lesões e ameaças à pessoa e à liberdade individual    
- A inviolabilidade de domicílio      
     
- A garantia constitucional do direito à propriedade     
- Os crimes contra o patrimônio    
- O direito de defesa da propriedade e o excesso de legítima defesa    
     
- Os crimes contra a administração pública     
- Crimes funcionais e crimes praticados por particular    
- Lei dos crimes de abuso de autoridade    
     
set/19      
- Metodologia da Pesquisa e Docência do Ensino Superior    
out/19      
    - A missão do direito penal  
    - Princípios orientadores do direito penal  
    - Processo penal; Origem, função, direito penal e processual penal  
    - Garantias e princípios constitucionais e processuais informadores  
nov/19      
   
- A privacidade, a informação e o sigilo processual no estado democrático de direito  - Uma visão constitucional  
- Escolas penais: clássica, positivismo, finalismo, pós-finalismo - funcionalismo, sistema aberto e sistema fechado  
fev/20      
   
- Norma penal em branco e eficácia legal   
- Crimes de perigo  
- Perigo abstrato e perigo concreto  
- Tipicidade e meios de proteção jurídica  
- Norma processual penal   
- Conceito  
- Aplicação no tempo e no espaço  
- Jurisdição e soberania  
mar/20      
   
- Os fins da pena no estado democrático de direito   
- Penas de prisão e penas alternativas  
- Repressão e prevenção  
- Retribuição e ressocialização  
- Sistema progressivo de penas e regimes de cumprimento  
- Prevenção geral e prevenção especial: negativa e positiva  
- A persecução penal   
- Função repressiva e preventiva  
- O inquérito policial, a polícia judiciária, a ação penal  
- Titularidade, fundamentos, condições, espécies, sujeitos e limites  
mai/20      
   
- Jurisdição penal, competência, fixação, conexão e continência  
   
- Os sujeitos do processo penal:   
- Os poderes instrutórios do juiz  
- limites, impedimentos e suspeições  
- Princípios orientadores da função   
   
- O promotor de justiça e o exercício da acusação   
- O promotor natural, o fiscal da lei, promoção de acusação X promoção de justiça, os princípios orientadores da função  
- O advogado da defesa à assistência de acusação  
previsões constitucionais e legais, limites de atuação, garantias, o sigilo funcional, a litigância de má-fé  
- O réu sujeito de direitos e deveres, limites de responsabilidade, o princípio da presunção de inocência e o in dúbio pro réu, co-autoria e participação  
- A vítima – obrigações, limites processuais de atuação, sujeito de prova, direito de se manifestar em juízo  
   
jun/20      
- Criação e evolução do bem jurídico - penal   
   
- Política criminal  
   
- Criminologia, vitimologia, conceito, tipos e classificação das vítimas  
   
- A teoria da imputação objetiva e a relação de causalidade  
   
- Auto-Colocação da vítima em risco e a teoria imputação objetiva  
ago/20      
- Questões e processos incidentes. A prejudicialidade  
   
- Direito de defesa   
- Princípios e garantias constitucionais  
   
- Defesa técnica e autodefesa   
- Isonomia processual  
- Direito ao silêncio  
   
- Teoria geral da prova   
- Prova ilícita  
- Produção probatória e direito de defesa  
- Provas em espécie  
   
set/20      
- A teoria do delito   
A ação típica e comportamento humano, conceito de crime, crimes doloso, crime omissivo, tentativa e consumação  
   
- Culpa e dolo   
   
- Crimes culposos   
   
- Antijuridicidade e Injusto Penal  
   
- Culpabilidade e reprovação penal  
   
out/20      
- Prisões cautelares   
- Pressupostos e garantias constitucionais  
   
- Liberdade provisória  
   
- Atos processuais e atos jurisdicionais   
- Citação, intimação e notificação  
- Sentença  
   
       
*O cronograma poderá sofrer alterações
no decorrer dos cursos, as quais serão publicadas no grupo do WhatsApp e por e-mail.