Notícias Jurídicas

I Congresso Paraense de Direito
Coordenador Acadêmico: Professor Dr. Nehemias Domingos de Melo. Data: 24 e 25 de Abril de 2015. Local: Centro de Convenções do Hotel Princesa Louça (Praça da República)
ADOÇÃO – Porque essa conta não fecha?
O processo de adoção no Brasil leva, em média, um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro.
Instituto Jamil Sales & FABEL lançam o seu mais novo curso presencial...
Instituto Jamil Sales & FABEL lançam o seu mais novo curso presencial de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual Constitucional que tem como Coordenador o Advogado, Mestre em Direito e Professor Nehemias de Melo.
Pais são responsáveis por metade das violações aos direitos da criança.
Segundo dados do governo federal, entre os 229,5 mil casos registrados desde 2009, em 119 mil os autores foram o pai ou a mãe.
Debate Biografias não Autorizadas X Direitos da Personalidade Secional
Prof. Dr. Nehemias Domingos de Melo: Advogado; Doutorando em Direito Civil; Mestre em Direito Difusos e Coletivos; Pós-Graduado em Direito do Consumidor; Professor de Direito Civil na UNIP, Professor convidado da ESA, EPD, FMU e Damásio de Jesus; Associado Efetivo do IASP; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Autor de obras jurídicas...
Mais de 4 mil Armas Serão Destruídas...
Exatas 4.018 armas foram recolhidas pelo Judiciário estadual em 2013 e encaminhadas ao Exército para destruição. As armas eram, ou ainda são, objetos de processos penais, por terem sido utilizadas em práticas criminosas. Após não mais serem úteis à instrução criminal...
Membros do Ministério Público Discutem Projetos sobre Educação
O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Cidadania com o Procurador da República do Regional de Tucuruí, Paulo Rubens Carvalho Marques e promotores de Justiça do Estado, promoveram ontem (30) discussão de temas relacionados ao projeto “Ministério Público pela Educação (MPEDUC)...
Suspenso aumento de passagem para Marajó
A pedido do Ministério Público, o juiz titular da Comarca de Soure, Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, que atualmente também responde pela Comarca de Salvaterra, deferiu liminar, nesta quinta-feira, 30, suspendendo o aumento da tarifa do transporte hidroviário entre Belém e a ilha do Marajó...
STF - inscrições para audiência pública a fim de discutir Lei dos Direitos...
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu inscrições para quem desejar participar de audiência pública, no dia 17 de março, a fim de discutir a Lei 12.853/2013, que define as condições de cobrança...
Direito das Pessoas com Deficiência podem Fazer parte de Concursos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai debater, na próxima terça-feira, 28/1, a proposta de recomendação apresentada pelo Conselho Federal da OAB para incluir, nos editais...

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